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domingo, 11 de fevereiro de 2018

Quer trabalhar no STJ?

As inscrições do concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terminam em 19 de fevereiro e as provas serão em 8 de abril. Então, é preciso intensificar o ritmo de estudos. A boa notícia é que, segundo professores, o prazo é suficiente para conseguir estudar os conteúdos necessários. “É possível fazer uma preparação de qualidade até lá. O ideal agora é que quem ainda não começou a estudar busque materiais voltados para concursos públicos, em vez de livros acadêmicos, que são muito prolixos e dificultam o aprendizado em curto prazo”, observa o professor de direito penal do IMP Concursos Carlos Alfama. Akihito Hirata, que dá aulas de direito constitucional no Aprova Concursos, concorda. “Com materiais corretos como livros, resumos e boas aulas, dá para estudar bastante até abril”, afirma. E vale a pena se dedicar ao máximo: candidatos selecionados neste concurso podem ser aproveitados por outros tribunais, como Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).


“Com isso, há expectativa de várias nomeações”, destaca Carlos Alfama. A seleção do STJ servirá para contratar técnicos e analistas judiciários, com remunerações, respectivamente, de R$ 6.708,53 e R$ 11.006,82 para jornada de 40 horas semanais. As duas carreiras têm muitas subdivisões em áreas de atividades. Então, os pré-requisitos variam para cada especialidade. O cargo de técnico judiciário é destinado a pessoas que tenham ensino médio ou técnico (especialidades de desenvolvimento de sistemas, enfermagem, suporte técnico, telecomunicações e eletricidade). Já as oportunidades de analista judiciário são de nível superior e podem ser preenchidas por quem tiver formação em qualquer área (atividade administrativa) e por quem tem diploma em biblioteconomia, psicologia, direito, fisioterapia e odontologia (odontopediatria e periodontia). Nesse último caso, o profissional precisa ter título de mestre ou doutor nesses ramos, registrado no conselho competente há, no mínimo, três anos.

O órgão oferece a maior parte dos cargos somente para cadastro de reserva. As únicas oportunidades efetivas abertas são para analista judiciário — atividade judiciária: são cinco vagas para essa especialidade, exclusiva para graduados em direito. O concurso é promovido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe, antigo Cespe). As provas objetivas valem 120 pontos e trarão 40 questões de conhecimentos básicos e 80 de específicos. Para nível superior, a avaliação discursiva valerá 40 pontos e consistirá em uma dissertação de até 30 linhas sobre temas relacionados aos conhecimentos específicos de cada área. A de nível médio também valerá 40 pontos e será uma redação de até 30 linhas sobre atualidades.

Todos os concorrentes de nível médio deverão responder a itens de língua portuguesa, noções de direito constitucional, raciocínio lógico, ética no serviço público, regimento interno do STJ, noções de sustentabilidade e direito das pessoas com deficiência. Nos conteúdos básicos, entram ainda noções de língua inglesa (somente para as especialidades desenvolvimento de sistemas e suporte técnico) e noções de direito administrativo (exceto para atividade administrativa). Língua portuguesa, ética no serviço público, noções de sustentabilidade e direito das pessoas com deficiência são disciplinas cobradas para todos os cargos de nível superior. Caem ainda noções de direito constitucional, noções de direito administrativo e regimento interno do STJ — exceto para as especialidades atividade judiciária e oficial de justiça avaliador federal; no caso de noções de direito administrativo, esse conteúdo também não cai para analista judiciário — atividade administrativa.

Preparação
Segundo Carlos Alfama, professor de direito penal, as matérias consideradas mais difíceis variam de acordo com o perfil dos candidatos. “Para o concorrente de exatas, será mais complexo responder a itens de direito e língua portuguesa. Administração financeira e orçamento público podem ser consideradas desafiadoras para formados em humanas”, exemplifica. O segredo para superar qualquer lacuna nesses conteúdos é aproveitar todas as horas disponíveis antes da prova para estudar — preferencialmente, a partir de cursos on-line que permitam ao candidato escolher o melhor horário para se dedicar e acelerar o aprendizado de acordo com o interesse; ao contrário de aulas presenciais, que têm horário marcado. Junior di Oliveira, professor de regimento interno do STJ no Grupo Impacto, acredita que, para se dar bem nessa matéria, é preciso priorizar o domínio da organização do órgão.

“Composição do tribunal e o processo de escolha dos ministros também são importantes”, salienta. Para memorizar as normas da casa, a dica é fazer revisões de conteúdo por meio de mapas mentais. “É um desenho que o aluno desenvolve da parte genérica para a mais específica. Resumos e fichamentos também auxiliam bastante”, assegura. De acordo com ele, o último certame do STJ trouxe questões bastante complexas sobre esse tópico. “Não acredito que a banca vá repetir esse padrão, mas os alunos devem se aprofundar ao máximo nos conteúdos”, finaliza. Professor de direito constitucional, Akihito Hirata aconselha os candidatos a ter cautela em alguns tópicos da matéria. “Administração pública, organização político-administrativa e Poder Judiciário são essenciais”, elenca.

Quero passar
O administrador Cesar Silva, 33 anos, vai concorrer a uma vaga de técnico judiciário — atividade administrativa. Ele tem MBA em marketing e estuda há um ano para concursos de tribunais. “Atualmente, não trabalho, larguei tudo para me dedicar aos estudos durante oito ou 10 horas por dia”, conta. Ele se interessa bastante por benefícios oferecidos pelo STJ. “O plano de saúde é excelente. Além disso, o órgão tem acessibilidade, algo importante já que tenho ceratocone (doença nos olhos) e o tribunal tem computadores com telas maiores e permite teletrabalho”, afirma. Apesar de ter nível superior, Cesar optou por disputar um cargo de nível médio pela afinidade com as matérias cobradas. “Eu estudava para carreiras policiais, que exigem disciplinas como direito penal e processo penal, também previstas no edital do STJ. Por isso, achei melhor tentar entrar como técnico judiciário”, pontua. Ele acha que noções de administração financeira e orçamentária e língua portuguesa serão conteúdos difíceis; enquanto noções de direitos administrativo, constitucional e processual civil devem ser fáceis.

Passe bem / Regimento Interno do STJ
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.
Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.

Comentário: A questão está errada. É muito comum confundir os termos IDOSO e ANTIGO. Em termos regimentais, são vocábulos com semântica diferente. A expressão “idoso” está relacionada à idade; enquanto “antigo” alude à ideia de precedência funcional dentro da Corte, com base em critérios definidos no Regimento. Assim, conforme o art. 51, I, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quem deveria presidir a sessão seria o ministro mais antigo, e não o mais idoso, como afirma o item.

Questão do concurso do STJ de 2015, aplicado pelo Cebraspe, comentada por Júnior di Oliveira

O que diz o edital
Concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Inscrições: até 19 de fevereiro no site www.cespe.unb.br/concursos/stj_18
Taxas: R$ 70 (técnico judiciário) e R$ 85 (analista judiciário)
Vagas: cinco para analista judiciário — atividade judiciária e cadastro de reserva para analistas e técnicos judiciários
Salários: R$ 6.708,53 (técnico judiciário) e R$ 11.006,82 (analista judiciário)
Provas: 8 de abril
Local: Brasília



* Estagiária sob a supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa

Fonte: Correio

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