Home

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Joe Valle pede ao governador suspensão de reajuste da passagem e vai ao Ministério Público

Foto: Divulgação

Millena Lopes
millena.lopes@jornaldebrasilia.com.br
Em mais uma tentativa de barrar os reajustes das passagens do transporte público, o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), foi ao Ministério Público do DF entregar os estudos feitos pela Casa sobre o aumento das passagens. Ele disse que tentou, mais uma vez, convencer o governador Rodrigo Rollemberg a suspender a decisão, mas em vão.
“Fizemos, novamente, um apelo ao governador para suspender o reajuste, para que possamos, junto com a população, discutir soluções definitivas para o transporte público”, explicou o presidente. “Estamos buscando mais alternativas para a população de Brasília”, disse, logo após se encontrar pessoalmente com o procurador-geral do DF, Leonardo Bessa.
Os documentos serão juntados ao material que já existe no Ministério Público – Bessa já adiantou que a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão vai verificar a legalidade do decreto do governador. “Apesar de o mecanismo usado pela Câmara Legislativa ter sido considerado inconstitucional, o MP está empenhado em escutar os argumentos e articular soluções para a sociedade, que deve ser o principal foco nesta questão”, disse.
Bessa se refere ao julgamento da ação de inconstitucionalidade, de autoria do Governo do DF, que questionou o instrumento utilizado pelos deputados distritais para derrubar o aumento – por 15 a 6 votos, a maioria dos desembargadores decidiu acatar a argumentação do Palácio do Buriti. Por isso é que as passagens voltam, a partir deste sábado (28), aos valores reajustados pelo governo em 2 de janeiro. A Câmara Legislativa tinha conseguido derrubar a decisão, que valeu por apenas 10 dias.
No documento, os deputados distritais afirmam que o reajuste das tarifas decretado pelo governador foi excessivo, não observou as formalidades legais e impôs prejuízo ao cidadão e ao setor produtivo local. Foram entregues ainda ao MP um relatório com alternativas de aumento de receita para subsidiar o sistema de transporte público do DF.
Durante o encontro com o distrital, o procurador-geral de Justiça destacou que a legalidade do reajuste ainda será analisada pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão. “Apesar de o mecanismo usado pela Câmara Legislativa ter sido considerado inconstitucional pelo MP, a Instituição está empenhada em escutar seus argumentos e articular soluções para a sociedade, que deve ser o principal foco nesta questão”, disse.
Fonte: Jornal de Brasília